quarta-feira, 9 de abril de 2014

Debate 50 Anos do Golpe Civil-Militar - PUC-SP

Debate 50 Anos do Golpe Civil-Militar - PUC-SP
Na segunda semana de abril, nos dias 7,8,9,10 e 11 o Centro Acadêmico 22 de Agosto e o Centro Acadêmico Barão do Rio Branco realizarão debates sobre os 50 anos do Golpe Civil e Militar no Brasil.

Programação:

07/04
9h- Debate 50 anos do Golpe Civil e Militar no Brasil
Antonio Rago Filho - Professor de História da PUC-SP
Henrique Carneiro - Professor de História da USP
José Paulo Florenzano - Professor de Ciências Sociais da PUC-SP

19h30- Debate 50 anos do Golpe Civil e Militar no Brasil
Alvaro Bianchi - Professor de Ciência Política da UNICAMP
Damião de Lima Trindade - Procurador do Estado

08/04
9h - Debate PUC e a Ditadura
Bia Abramides - Apropuc (Associação de Docentes da PUC-SP)
Laurindo Lalo Leal Filho - ex-estudante de Direito da PUC-SP

19h30- Debate Memória, Verdade e Justiça
Projeto Brasil: Nunca Mais*
Herbert Claros - Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
Rodolfo - Mestrando na PUC-SP

09/04
9h- Debate Mulheres na Ditadura
Tessa Moura Lacerda - Professora de Filosofia da USP
Maria Valéria da Paz (Belela) - ex-diretora do DCE da USP

19h30- Debate Resquícios da Ditadura
Antônio Mazzeo - Professor de Ciências Sociais da UNESP
Guilherme Duarte - Advogados Ativistas
Gustavo Junqueira - Defensor Público e professor de Direito da PUC-SP
Zezé Menezes - Núcleo de Consciência Negra da USP

10/4
9h- Análises e perspectivas sobre a experiência de guerrilha e seu fracasso durante a Ditadura Militar
Marcelo Ridenti - Professor de Sociologia UNICAMP
Autor da obra de Doutorado: O fantasma da revolução brasileira - raízes sociais das esquerdas armadas, 1964-1974

19:30- Justiça de Transição: ainda há tempo?
Cláudia Marconi (PUC-SP)
Raquel Rocha (PUC-SP)
San R. Assumpção - Doutoranda PUC-SP

11/4
9h- Operação Condor
Jussaramar Silva - Doutoranda PUC-SP
Vera Lucia Vieira - Professora de Ciências Sociais PUC-SP.

19:30- As descrenças no sistema político brasileiro e as perspectivas de reforma.
Vitor Marchetti (UFABC)

Os debates ocorrerão no Auditório 239 do prédio novo da PUC.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Nota sobre o "fim" do julgamento do Massacre do Carandiru




O CARANDIRU É AQUI
Nunca é demais relembrar: em 2 de outubro de 1992, mais de trezentos policiais militares invadiram a Casa de Detenção e exterminaram ao menos 111 homens desarmados e rendidos. Muitos sobreviventes e jornalistas presentes no dia afirmam que o número é subnotificado e que, na verdade, cerca de 250 homens foram executados. Foi a maior chacina da história do sistema prisional brasileiro.
Após quase 22 anos, encerrou-se, em primeira instância, o julgamento dos policiais envolvidos. Foram 77 policiais condenados no que é considerado o maior júri da história do tribunal paulista.
Pouca coisa, no entanto, muda com o desfecho provisório do processo do Massacre do Carandiru.
De um lado, é necessário sempre lembrar que Antônio Fleury Filho e Pedro Campos, mandantes do Massacre, não foram sequer processados, fato que respalda as autorizações para matar que até hoje governantes cedem aos policiais sob sua autoridade.
De outro lado, é importante reafirmar que esse Judiciário que condenou, duas décadas depois, e ainda em caráter provisório, parte dos policiais envolvidos com o Massacre do Carandiru é o mesmo Judiciário que, diariamente, condena centenas de jovens pobres e pretos ao cumprimento de longas penas em prisões superlotadas e degradantes e mantém presas provisoriamente quase 100 mil pessoas que sequer têm condenação definitiva.
Não é possível celebrar a suposta "justiça" desse Judiciário que, para além de chancelar o encarceramento seletivo e em massa, ignora as diversas denúncias de tortura contra presos e se esquiva, descaradamente, do dever de fiscalizar e de combater as condições degradantes das prisões paulistas.
Nada a celebrar diante do aumento de cerca 400% da população carcerária desde 1992, contra 30% da população em geral, e da multiplicação de famílias que, como os familiares dos exterminados na Casa de Detenção, são penalizadas junto com seus entes queridos presos e, na tentativa de ampará-los, são submetidos a diversas violações.
Esse mesmo Judiciário que aprisiona em massa, prevarica na atribuição de monitorar as condições materiais dos presídios e é conivente com a tortura, também faz vistas grossas às sistemáticas revistas vexatórias, violência sexual praticada contra mulheres e crianças que, com muito esforço, se deslocam por centenas de quilômetros para visitar seus parentes presos.
Desse modo, apesar da importância histórica do reconhecimento judicial, ainda que tardio, do Massacre do Carandiru, não nos iludimos com as possibilidades de construir justiça dentro do sistema penal, que é nítida e inescapavelmente voltado à manutenção e ao aprofundamento das desigualdades produzidas pelo sistema capitalista.
A longa caminhada pelo fim dos massacres é pavimentada, cada vez mais, pela convicção de que as lutas para incidir nas estruturas que permitem massacres como o do Carandiru não cabem nos tribunais.
Renovamos a nossa aposta de que a derrocada dessa ordem que se sustenta a partir do extermínio do povo pobre e negro, nos dois lados do muro, e no dia a dia, e da qual o Massacre do Carandiru é produto e expressão, somente se dará com a organização popular e autônoma para resistir e lutar contra esse Estado Penal e contra as classes abastadas que dele se valem para manter seus domínios.
REDE 2 DE OUTUBRO
PELO FIM DOS MASSACRES
POR UMA VIDA SEM GRADES E SEM OPRESSÕES

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Ditadura criou campos de concentração indígenas

http://reporterbrasil.org.br/2014/04/ditadura-criou-campos-de-concentracao-indigenas/

Índios foram submetidos a trabalhos forçados e torturas. Reparação de crimes cometidos nas aldeias ainda é pouco debatida. Veja minidocumentário
Por André Campos | Categoria(s): Notícias
De 1969 até meados da década de 1970, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”. Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares sobre os quais recaem diversas denúncias de torturas, trabalho escravo, desaparecimentos e intensa repressão cultural. Os presos incluíam até mesmo indivíduos que lutavam contra a invasão de áreas hoje oficialmente reconhecidas como território indígena.
Muito pouco se divulgou sobre o que de fato acontecia nesses campos de concentração étnicos. Se a reparação dos crimes cometidos pela ditadura nas cidades brasileiras ainda engatinha, nas aldeias situação é ainda pior. Até hoje, nenhum índio ou comunidade indígena foi indenizado pelos crimes de direitos humanos ocorridos nesses locais. Nunca houve qualquer manifestação formal do Estado brasileiro reconhecendo a existência de tais crimes.
Minidocumentário originalmente publicado em junho de 2013 na reportagem Ditadura criou cadeia para índios com trabalho forçado e torturas, do Concurso de Microbolsas de Reportagem da Pública. Clique nos links abaixo para ler outros textos da série da Agência Pública:
Ditadura criou cadeias para índios com trabalhos forçados e torturas  
Um campo de concentração indígena a 200 quilômetros de Belo Horizonte (MG)
Prisões e castigos para “civilizar os índios” 
Treinados pela PM, índios-soldados reprimiam seus pares

Video Penalidade Máxima: Copas da FIFA, Leis de Exceção e ditaduras.

Video ILEGAL narra luta por maconha medicinal para menina de 5 anos